A Saúde Pública – Por Marcelo Aguiar

Home / Câmara / A Saúde Pública – Por Marcelo Aguiar

O Dia Nacional da Saúde, cinco de agosto, lembra-nos desse tema tão importante para os brasileiros. Cerca de 90% da população considera um bom sistema de saúde mais importante do que a Educação ou a Segurança.

É em busca de melhor atendimento médico que muitos migram de suas cidades natais. Mas mesmo nas cidades maiores a população espera meses, às vezes anos, para conseguir uma consulta, ou um procedimento como quimioterapia ou radioterapia. Esse drama repete-se há muito tempo, e foi intensificado pelo Governo passado. O setor está de tal forma sucateado que até os mais pobres têm optado por fazer o sacrifício de contratar um plano privado de saúde, com a esperança de terem um atendimento ao menos remotamente parecido ao recebido por Lula, Dilma e Sarney, quando usaram os serviços do Hospital Sírio Libanês.

Grande parte de meu trabalho como representante do povo paulista é garantir a boa prestação desse serviço que é um dever do Estado e um direito dos cidadãos, seja na rede pública, seja na rede privada. Na rede privada, cabe ao Estado regular os abusos contra a população.

Segundo a Agência Nacional da Saúde, existem cerca de 50 milhões de brasileiros com planos de assistência médica e aproximadamente 20 milhões com planos exclusivamente odontológicos. Antes, essas pessoas queixavam-se da recusa dos planos em atender determinadas solicitações médicas, criando dificuldades para os pacientes justamente quando eles mais precisavam, ou seja, nas emergências.

Deputado Federal Marcelo AguiarPROJETO DE LEI

Em 2011, apresentei um Projeto de Lei para resolver esse problema que os Planos de Saúde impunham aos segurados. Minha iniciativa tornou-se uma norma que obriga os Planos a justificarem-se por escrito, independentemente de solicitação, se negarem algum procedimento solicitado pelo médico ou cirurgião-dentista.

A informação ao beneficiário deve ser detalhada, em linguagem clara e adequada, explicando o motivo da negação, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Isso tem de ser feito em 48 horas, por correspondência ou meio eletrônico. Se a empresa deixar de apresentar as justificativas por escrito, fica sujeita a multa de R$ 30 mil.

Participo ativamente da Frente Parlamentar da Família, sempre presente em importantes e decisivas reuniões com os ministros da Justiça e da Saúde, onde discutimos várias questões relacionadas à saúde pública, inclusive o combate às drogas, sejam elas ilegais, como o crack, ou legais, como o álcool. Meu trabalho parlamentar foi reconhecido por diversos municípios paulistas, como Mauá, onde os vereadores me homenagearam pelo apoio à área de saúde da cidade.

HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS

Em Barretos, também sou reconhecido pelo apoio ao Hospital do Câncer e à Santa Casa daquele município. Sou cantor, e participei do CD “Direito de Viver”, com o intuito de levantar fundos para o Hospital do Câncer de Barretos. O CD conta com a participação do grupo Diante do Trono, cujo destaque é Ana Paula Valadão. Trata-se de um álbum duplo, com outros nomes importantes da música brasileira, como Gusttavo Lima, Luan Santana, Chitãozinho & Xororó, Michel Teló, Paula Fernandes, Zezé Di Camargo & Luciano, entre outros. O CD tornou-se uma expressiva fonte de renda para que o Hospital continue a proporcionar tratamento digno e de qualidade aos inúmeros pacientes que lá são atendidos.

O GOVERNO E A SAÚDE

Além de atuar pela saúde propondo ações e mobilizando recursos, também é meu dever apontar as falhas dos Governos. E nunca houve governantes tão terríveis quanto no período petista, que felizmente será encerrado e enterrado definitivamente com o impeachment de Dilma Rousseff.

Critiquei seguidamente os governos de Lula e Dilma por sua irresponsabilidade no campo da saúde pública. Dinheiro público foi usado para financiar a ditadura cubana, enquanto faltavam medicamentos básicos no Sistema Único de Saúde. Outro aspecto negativo da herança maldita do PT é a desatualização da tabela de repasses do SUS às Santas Casas e demais hospitais filantrópicos. Sem o adequado apoio do SUS a essa rede hospitalar, a situação na saúde pode se tornar ainda mais caótica.

O Sistema Único de Saúde precisa ser reconstruído. Tempos melhores virão, mas sei que ainda temos um longo caminho pela frente. Continuarei meu mandato priorizando o bom funcionamento do sistema de saúde público e privado do Brasil.

Deputado Federal Marcelo Aguiar
Publicado por Ricardo Costa