Marcelo Aguiar apresenta PL que visa proteger Crianças e Adolescentes na Internet

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O deputado federal Marcelo Aguiar apresenta mais um projeto de Lei na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL 6449/2016 obriga as operadoras de internet criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. A medida não se aplica aos sites privados, o quais são pagos pelos assinantes.

A Internet como Rede de Comunicação mais utilizada no mundo, traz benefícios a seus usuários, mas, também sérias preocupações a toda sociedade. Todos os dias se ouve falar da segurança na Internet e em particular, nos perigos a que crianças e adolescentes estão expostos enquanto navegam. Contudo, pais, educadores e a sociedade em geral, não estão conscientes o bastante dos perigos envolvidos. Estudos atualizados informam um aumento no numero de viciados em conteúdo pornografico e na masturbação devido ao fácil acesso pela Internet e a privacidade que celular e o tablets proporcionam. Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de “autossexuais” — pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional.

Segundo o projeto, do lado educacional, acredita-se que a facilidade de acesso á pornografia e o tabu que ainda envolve a sexualidade esta transformando o pornô na base da educação sexual dos jovens de hoje com uma série de efeitos indesejados. Do mesmo modo que é importante alertar aos usuários jovens e adolescentes para a necessidade de seguir regras para uma navegação segura e para fazerem uso de forma moderada, também é importante conscientizar as operadoras a oferecerem serviços que não tragam riscos á população no todo,

diadoevangelico002“As operadoras que disponibilizam o acesso a rede mundial de computadores, precisam (e devem) ajustar-se às regras de proteção para resguardar a integridade física e psíquica dos usuários, principalmente crianças e adolescentes e desta forma cumpram os preceitos legais e fomentem a inclusão digital com responsabilidade e segurança”, comentou o deputado Marcelo Aguiar.

A Internet, assim como qualquer outro lugar de encontro, também pode expor seus usuários a alguns riscos. Cuidados maiores precisam ser tomados em relação a crianças e adolescentes, pois eles têm direito a um desenvolvimento saudável e estão mais vulneráveis a situações de perigo. Quando falamos em perigo na Internet expressões como pornografia infanto-juvenil, violência sexual são as primeiras que nos ocorrem. Efetivamente o acesso a conteúdos nocivos como pornografia, racismo, violência, referência sobre drogas, gangues, seitas ou outras informações perigosas e incorretas é um dos maiores riscos que as crianças podem estar sujeitas.

“É necessário então, que possamos criar mais mecanismos visando proteção, por isso nossa sugestão de obrigar as operadoras a criarem um mecanismo que filtra, interrompendo automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos”, concluiu o deputado.

Assessoria de Imprensa