Retrospectiva: 20 Ações do Deputado Marcelo Aguiar em 2016

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O Ano de 2016 chegou ao fim, e para fechar este ano apresentamos uma lista com 20 ações do deputado federal Marcelo Aguiar em favor da população. Muitas coisas já aconteceram nos últimos 6 anos de mandato, agora vamos relembrar algumas das principais ações que o deputado realizou nos últimos 12 meses.

01 – EDUCAÇÃO
Projeto de Lei visa combater evasão escolar e garantir a tranquilidade das famílias
Preocupado com a freqüência dos alunos nas escolas, o deputado federal Marcelo Aguiar protocolou em Brasília um projeto de Lei que institui a implantação a nível nacional de sistema de controle de freqüência de alunos em escolas públicas. O sistema Freqüência Digital Escolar visa combater o problema da evasão escolar, além de proporcionar mais segurança para o próprio estudante e os funcionários da escola, pois o sistema poderá servir como apoio no controle de acesso de pessoas estranhas às dependências da instituição de ensino.
Leia Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/02/18/projeto-de-lei-visa-combater-evasao-escolar-e-aumentar-a-qualidade-do-ensino/

02 – IDEOLOGIA DE GÊNERO
Família poderá processar escola e professor pelo ensino da ideologia de gênero
O deputado Marcelo Aguiar, sempre preocupado com os direitos da família, busca sempre novas parcerias para que esses direitos sejam preservados. Com base nisso, o parlamentar apresentou um modelo de “notificação extrajudicial” desenvolvido pelo Procurador da República Guilherme Schelb para que pais e/ou responsáveis protejam os filhos contra o ensino da Ideologia de Gênero pelas escolas. Por este simples documento, escolas e professores são notificados pelas famílias de processá-los por danos morais se eles ensinarem essa ideologia as filhos delas.
Leia Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/03/07/familia-podera-processar-escola-e-professor-pelo-ensino-da-ideologia-de-genero/

03 – MANIFESTAÇÕES CONTRA A CORRUPÇÃO
Em Março, Marcelo Aguiar usou o plenário da Câmara do Deputados para parabenizar o povo da cidade de São Paulo pela manifestações pacíficas realizadas, pelo fim da corrupção, e na quarta dia 16 para manifestar a opinião contrária à nomeação do ex-presidente Lula como Ministro.

04 – PELOS TRABALHADORES
O deputado Marcelo Aguiar foi à tribuna para defender os trabalhadores, expressando seu apoio à eles e contra o projeto de Lei 3123/2015 que regulamenta o teto do funcionalismo federal. “Esse governo não vai contar com meu voto para tirar os benefícios desses homens honrados que são os trabalhadores”, disse.
Leia Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/03/22/marcelo-aguiar-apoia-os-trabalhadores-e-acompanha-as-manifestacoes-contra-o-governo-dilma

05 – 30 ANOS DA RENASCER
Durante seu pronunciamento dessa quarta-feira na Câmara dos Deputados, Marcelo Aguiar aproveitou para parabenizar a igreja Renascer em Cristo pelos 30 anos de ministério, e o seu fundador, o apóstolo Estevam Hernandes pelos 62 anos de vida.

Deputado Federal Marcelo Aguiar a favor do Impeachment da presidente Dilma

06 – IMPEACHMENT
Durante todo o processo de Impeachment da ex-presidente Dilma, Marcelo Aguiar esteve presente e atuou ao lado de seu partido desde o começo com sua posição a favor do impeachment e contra a corrupção. No Domingo, 17/04 o plenário da Câmara autorizou a abertura do processo de Impeachment da presidente Dilma. O deputado Federal Marcelo Aguiar (DEM), ao lado do titular, deputado Rodrigo Garcia, votou SIM pelo Impeachment.
Saiba Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/04/18/plenario-da-camara-aprova-abertura-do-processo-de-impeachment-veja-os-proximos-passos

07 – INTERNET LIMITADA
Diante das recentes notícias sobre limitação da internet fixa, o deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) demonstrou preocupação pois sabe que isso irá prejudicar os consumidores. “Na prática, as novas regras que as operadoras querem por em prática é que, quem ultrapassar a franquia contratada terá a sua conexão reduzida ou cortada, assim como já acontece na internet móvel. Isso é extremamente prejudicial para as famílias que utilizam tanto para trabalho como para lazer ou estudo”, disse o deputado.
Leia mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/04/20/marcelo-aguiar-critica-as-novas-regras-das-operadoras-de-internet-fixa

08 – LIBERAÇÃO DA MACONHA PARA USO MEDICINAL 
Marcelo Aguiar participou ao vivo (via Skype) do programa De Bem com a Vida (da Rede Gospel de TV), falando a respeito da legalização da maconha para uso medicinal, e expresso sua opinião e posição em relação ao assunto. “Nós que lidamos com essas situações, sabemos que a maconha é a porta de entrada para todas as outras drogas, e sabemos a destruição que isso causa. Por isso nós queremos que a liberação seja exclusivamente para atender aqueles que possuem enfermidades gravíssimas, para uso medicinal. Já temos um avanço nesse sentido, porém precisamos definitivamente não permitir que a maconha seja usada para outros fins a não ser o medicinal. Queremos que vidas sejam salvas e não destruídas, disse o parlamentar.

09 – MARCHA PARA JESUS 2016
Aconteceu dia 26 de Maio na cidade de São Paulo a maior concentração de Fé do mundo, a Marcha para Jesus. O Deputado federal Marcelo Aguiar, um dos grandes apoiadores da Marcha, esteve presente no evento, recebeu outras autoridades políticas, se apresentou no Trio Elétrico e no Palco da concentração.

10 – LUTO
Duas tristes notícias, entre tantas outras têm comovido a internet nos últimos tempos, uma delas foi o atentado à boate Pulse em Orlando, onde um homem matou dezenas de jovens que estavam no local, além de muitos feridos. A outra triste notícia foi o ataque aos cristãos do Paquistão, que também resultou em dezenas de mortos e feridos no País.
Marcelo Aguiar pediu em suas redes sociais orações pelas famílias das vítimas em ambas as tragédias, pois acredita que a violência nunca deve ser usada para justificar o que quer se seja. “Nada justifica a violência, o terrorismo e o ódio”, disse.

11 – DISCURSOS
Durante o ano, Marcelo Aguiar realizou alguns discursos na Câmara e em seu site de prestação de contas. Confira alguns deles:

• A Escala da Violência no Brasil
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/06/27/a-escala-da-violencia-no-brasil

• A Triste realidade do Trabalho Infantil
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/06/21/a-triste-realidade-do-trabalho-infantil

Drogas, o Mal que assola o Planeta
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/07/01/drogas-o-mal-que-assola-o-planeta

• A Saúde Pública
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/08/05/a-saude-publica-por-marcelo-aguiar

Bombeiros, os Heróis do Brasil
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/07/11/bombeiros-os-herois-do-brasil

12 – VALORIZAÇÃO DA MULHER
Na tarde dessa quarta-feira o Deputado Marcelo Aguiar usou a tribuna para expressar seu apoio aos projetos que colaboram com a conquista das mulheres na política e no esporte. O deputado aproveitou também para parabenizar o trabalho “Mulheres Mais Que Vencedoras” que é realizado em todo Brasil e em especial na cidade de São Paulo. “É um trabalho que tem encorajado milhares de mulheres à realmente caminharem em um caminho de vitória e de verdade”.

Luta contra as Drogas - Deputado Marcelo Aguiar

13 – PROJETO DE LEI CONTRA AS DROGAS
A luta contra as drogas sempre foi uma bandeira forte no trabalho do Deputado Federal Marcelo Aguiar. Por esse motivo o parlamentar foi o relator do projeto de Lei 2.080, de 2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.
Leia Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/08/23/projeto-pretende-alertar-a-populacao-dos-riscos-das-drogas

Código de Defesa do Consumidor - Deputado federal Marcelo Aguiar

14 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Muitos consumidores sentem-se lesados ao efetuarem alguma compra ou negócio. Por isso é muito importante o fácil acesso ao Código de Defesa do Consumidor para que todos conheçam seus direitos e deveres. Preocupado com esse acesso de toda a população, o deputado Federal Marcelo Aguiar foi o Relator do Projeto de Lei 4.553, de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do Código de Defesa do Consumidor em computadores comercializados no território nacional. Com a inserção de um ícone na área de trabalho, qualquer pessoa teria acesso rapidamente ao texto da referida lei.
Leia Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/08/23/marcelo-aguiar-defende-o-acesso-rapido-da-populacao-ao-codigo-de-defesa-do-consumidor

Deputado federal Marcelo Aguiar - Democratas

15 – ESTATUTO DO IDOSO E DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Durante a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o deputado Marcelo Aguiar discursou sobre o Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Estatuto do Idoso em computadores comercializados no território nacional, para facilitar e incentivar o conhecimento e o acesso de toda a população a essas Leis. Como relator do PL, Marcelo Aguiar falou sobre a importância desse projeto, o qual foi aprovado pela Comissão.

16 – PEC 200
O Deputado Federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) oficializou hoje sua participação na Comissão Especial que discutirá a PEC 200/2016. A Proposta de Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Leia Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/11/09/isencao-do-iptu-para-templos-contribuira-na-continuidade-de-importantes-projetos-sociais-diz-marcelo-aguiar

Projeto de Lei para Garçons

17 – PROJETO DE LEI PARA VALORIZAR GARÇONS E MAITRES
O Deputado Marcelo Aguiar apresentou nesta terça feira (20/09) um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que pretende valorizar a profissão dos garçons e maitres. O PL 6178/2016 dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento da taxa e serviço de 10% para aquele que praticar o exercício da profissão de garçom ou maitre. Na prática, quando o cliente de um restaurante fizer o pagamento da taxa de serviço (os 10%), o valor dessa taxa deve ir obrigatoriamente e integralmente para esses profissionais. E o direito do consumidor de não efetuar o pagamento da taxa de serviço por algum motivo, continua valendo.
Leia Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/09/21/marcelo-aguiar-apresenta-projeto-para-valorizar-garcons-e-maitres/

Projeto de Lei para Garis e Lixeiros

18 – PROJETO DE LEI PARA PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA
O Deputado Federal Marcelo Aguiar acaba de apresentar mais um projeto de Lei. Dessa vez o PL apresentado pretende valorizar os profissionais de limpeza urbana e garantir uma melhor condição de trabalho e proteção contra doenças decorrentes do dia-a-dia da função profissional.
Leia Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/10/10/marcelo-aguiar-quer-valorizar-os-profissionais-de-limpeza-urbana

Proteção da Criança na Internet

19 – PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA INTERNET
O deputado federal Marcelo Aguiar apresenta mais um projeto de Lei na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL 6449/2016 obriga as operadoras de internet criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. A medida não se aplica aos sites privados, o quais são pagos pelos assinantes.
Leia Mais: http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/11/09/marcelo-aguiar-apresenta-pl-que-visa-proteger-criancas-e-adolescentes-na-internet

O Deputado Marcelo Aguiar embarca hoje para Israel, representando a Câmara dos Deputados em missão oficial. Designado Embaixador pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o parlamentar participará e fará um pronunciamento na 4ª Conferência Internacional de Segurança Nacional e Cibersegurança, que acontecerá em Israel. Além disso, Marcelo Aguiar também participará da palestra sobre tecnologia na luta contra o Câncer no Centro Médico Hadassah Eim Keren, além de outras visitas técnicas estratégicas.

20 – MARCELO AGUIAR REPRESENTA O BRASIL EM ISRAEL
Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados o requerimento feito pelo deputado Alexandre Leite para uma missão oficial à Israel para a Quarta Conferencia Internacional de Segurança Pública, além de visitas técnicas para discutir segurança publica e tecnologia. O deputado federal Marcelo Aguiar foi designado Embaixador da Comissão para representar o Brasil nessa visita técnica à Israel. Algumas ações do parlamentar durante a missão oficial:

• Tecnologia de Monitoramento e Segurança é tema de Reunião em Israel
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/11/15/tecnologia-de-monitoramento-e-seguranca-e-tema-de-reuniao-em-israel

• Bloqueio total de celulares em presídios é tema de reunião em Israel
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/11/15/bloqueio-total-de-celulares-em-presidios-e-tema-de-reuniao-em-israel

• Reunião em Israel discutiu tecnologia anti sequestro
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/11/16/reuniao-em-israel-discutiu-tecnologia-anti-sequestro

• Marcelo Aguiar participa da 4ª Conferência Internacional sobre Segurança Pública e Internet em Israel
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/11/16/marcelo-aguiar-participa-da-4a-conferencia-internacional-sobre-seguranca-publica-e-internet-em-israel

• Marcelo Aguiar em Audiência Oficial no Parlamento de Israel
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/11/16/marcelo-aguiar-em-audiencia-oficial-no-parlamento-de-israel

• Prefeito de Tiberias é convidado por Marcelo Aguiar para Sessão Solene no Brasil
http://deputadomarceloaguiar.com.br/2016/11/16/prefeito-de-tiberias-e-convidado-por-marcelo-aguiar-para-sessao-solene-no-brasil

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Matérias escritas e relacionadas por: Ricardo Costa.
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