Projeto de Lei do deputado Marcelo Aguiar garante auxílio para mães solteiras

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Preocupado com a falda de políticas públicas para amparar as adolescentes que acabam se tornando mães muito cedo e assim, muitas vezes não tendo condições de sustentar essas crianças, o deputado federal Marcelo Aguiar apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos deputados para amparar essas mães.

O PL já alcançou bons resultados na casa. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que garante auxílio de até R$300,00 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.

“Essas crianças que estão sendo geradas são o futuro da nossa sociedade. Por isso minha preocupação em garantir o mínimo necessário para essas crianças. O PL também tem o objetivo de amparar essas mães que muitas vezes sofrem preconceito e ficam desamparadas”, comentou o parlamentar.

O PL 6475/13, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ricardo Costa – Assessoria de Imprensa