Deputados do Democratas criticam proposta que prevê o fim da imunidade tributária para igrejas

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Uma sugestão legislativa apresentada ao Senado, de autoria de uma internauta do estado do Espírito Santo, propõe o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) criticou a proposta e disse que ela afronta o princípio constitucional da isonomia, visto que a Igreja Católica, segundo o parlamentar, tem uma legislação própria que a impede de ser taxada. O deputado Marcelo Aguiar (SP) também se posicionou contra a sugestão, elencando outros pontos para reflexão.

Marcelo Aguiar disse que a cobrança de impostos sobre igrejas é um perigo à liberdade religiosa, pois traria risco àquelas comunidades mais pobres, que ainda estão se estruturando. “Em tempos nos quais se fala tanto de proteção às minorias, esta medida pode justamente servir de instrumento para inviabilizar pequenas comunidades cristãs, cujo objetivo não é outro senão pregar o Evangelho e ajudar os mais necessitados”, declarou ele.

Já o deputado Sóstenes questionou se a Igreja Católica receberá o mesmo tratamento. “Vão taxar a Igreja Católica também que tem uma legislação própria? Ou só querem pegar alguns credos religiosos? Se fizerem dessa forma é inconstitucional”, afirmou o parlamentar, concluindo: “um projeto como este é daqueles que nasceram para morar dentro da gaveta. Tenho certeza de que ele nunca será pautado”.

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Publicado por: Ricardo Costa – Assessoria de Imprensa