Marcelo Aguiar apresenta PL que visa proteger Crianças e Adolescentes na Internet

Marcelo Aguiar apresenta PL que visa proteger Crianças e Adolescentes na Internet

Câmara, Defesa da Família, DestaqueEspecial, Destaques, Notícias, Projetos de Lei, Todos contra a Pedofilia
O deputado federal Marcelo Aguiar apresenta mais um projeto de Lei na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL 6449/2016 obriga as operadoras de internet criarem sistema que filtra e interrompe automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. A medida não se aplica aos sites privados, o quais são pagos pelos assinantes. A Internet como Rede de Comunicação mais utilizada no mundo, traz benefícios a seus usuários, mas, também sérias preocupações a toda sociedade. Todos os dias se ouve falar da segurança na Internet e em particular, nos perigos a que crianças e adolescentes estão expostos enquanto navegam. Contudo, pais, educadores e a sociedade em geral, não estão conscientes o bastante dos perigos envolvidos. Estudos atualizados informam um aumento no numero de viciados em conteúdo pornografico…
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Isenção do IPTU para templos contribuirá na continuidade de importantes projetos sociais – diz Marcelo Aguiar

Isenção do IPTU para templos contribuirá na continuidade de importantes projetos sociais – diz Marcelo Aguiar

Câmara, Defesa da Família, DestaqueEspecial, Destaques, Notícias
Hoje, (9/11) o deputado Federal Marcelo Aguiar participou da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 200-A, de 2016, do Senado Federal, que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. Durante a reunião, Marcelo Aguiar deu seu parecer ao projeto de Lei. "No futuro, nós vamos olhar para trás e veremos que nosso legado ficou nessa Casa. Nós votamos matérias importantes para beneficiar o Brasil, pois queremos um País melhor e ajustado. E essa PEC é um reconhecimento do trabalho de igrejas católicas, igrejas evangélicas e igrejas no geral que fazem um trabalho social e entram as vezes…
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Marcelo Aguiar faz homenagem ao Dia da Valorização da Família

Marcelo Aguiar faz homenagem ao Dia da Valorização da Família

Câmara, Defesa da Família, DestaqueEspecial, Destaques, Discursos, Notícias
O deputado Marcelo Aguiar (SP) participou, na manhã de hoje (20), da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Valorização da Família. A data consta do calendário oficial da República, instituída pela Lei 12.647/12 e comemorada em 21 de outubro. Aguiar, que foi um dos autores do requerimento para a sessão solene, leu mensagem do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), ausente da Casa para assumir interinamente a Presidência da República. Posteriormente, Aguiar voltou à tribuna e leu discurso de própria autoria. “A instituição familiar goza de particular proteção constitucional, o que deriva do reconhecimento de seu papel fundamental na constituição e funcionamento das relações sociais”, declarou o deputado paulista. No entanto, ele lamentou que, apesar disso, “grupos têm desvirtuado a instituição em nome de interesses questionáveis e…
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A triste realidade do trabalho infantil

A triste realidade do trabalho infantil

Defesa da Família, Destaques, Notícias
Estamos nesses dias na celebração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, tema mais que merecedor de toda a nossa atenção. Instituído em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), escolheu-se o 12 de junho como marco devido à apresentação, naquela data, do primeiro relatório mundial sobre o assunto, por ocasião da Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, a celebração foi instituída pela Lei nº 11.542, de 2007, como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, também no 12 de junho. A proteção da criança quanto ao trabalho, a par da garantia de seus direitos fundamentais, precisa ser discutida, adotada e defendida em qualquer lugar do planeta, sob pena de, em caso contrário, estar-se condenando seu pleno desenvolvimento como indivíduo e também como ser gregário. A entrada precoce no mercado de…
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Marcelo Aguiar fala sobre a liberação da maconha para fins medicinais

Marcelo Aguiar fala sobre a liberação da maconha para fins medicinais

Câmara, Defesa da Família, Destaques, Notícias, Sou Careta Drogas Bah
Na tarde dessa terça-feira o deputado federal Marcelo Aguiar participou ao vivo (via Skype) do programa De Bem com a Vida, falando a respeito da legalização da maconha para uso medicinal. "Nós que lidamos com essas situações, sabemos que a maconha é a porta de entrada para todas as outras drogas, e sabemos a destruição que isso causa. Por isso nós queremos que a liberação seja exclusivamente para atender aqueles que possuem enfermidades gravíssimas, para uso medicinal. Já temos um avanço nesse sentido, porém precisamos definitivamente não permitir que a maconha seja usada para outros fins a não ser o medicinal. Queremos que vidas sejam salvas e não destruídas, disse o parlamentar. Durante a entrevista, o parlamentar também fala sobre a Marcha da Maconha que aconteceu recentemente na Avenida Paulista…
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Dia Internacional da Família

Dia Internacional da Família

Câmara, Defesa da Família, Destaques, Discursos, Notícias
A ONU instituiu, em 1993, o dia 15 de maio como Dia Internacional da Família. Famílias sempre foram o núcleo em torno do qual sociedades são constituídas. A esse fato é, inclusive, dado valor jurídico pelo artigo 226 da Constituição Federal, que proclama a família como base da sociedade e protegida pelo Estado. O principal fundamento que levou a ONU a instituir essa data foram as profundas mudanças por que a sociedade passa desde o século XX. Ora, se a família é a base da sociedade e esta está rapidamente se alterando, é natural que haja forte pressão para transformar a instituição familiar. Como o Poder Público brasileiro é constitucionalmente incumbido de protegê-la, verifica-se que esta Casa possui muita responsabilidade diante do assunto. O tema escolhido para a campanha de 2016…
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Marcelo Aguiar critica as novas regras das operadoras de internet fixa

Marcelo Aguiar critica as novas regras das operadoras de internet fixa

Defesa da Família, Destaques, Notícias
Diante das recentes notícias sobre limitação da internet fixa, o deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) demonstrou preocupação pois sabe que isso irá prejudicar os consumidores. "Na prática, as novas regras que as operadoras querem por em prática é que, quem ultrapassar a franquia contratada terá a sua conexão reduzida ou cortada, assim como já acontece na internet móvel. Isso é extremamente prejudicial para as famílias que utilizam tanto para trabalho como para lazer ou estudo", disse o deputado. Atualmente, os planos de internet fixa são regulados por velocidade, e até então não existia volume máximo de dados. Um consumidor podia baixar arquivos gigantes e assistir quantos vídeos desejasse, pagando apenas pela velocidade contratada. Agora, com um limite de consumo mensal, a experiência do usuário com certeza será prejudicada. A repercussão…
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Família poderá processar escola e professor pelo ensino da ideologia de gênero

Família poderá processar escola e professor pelo ensino da ideologia de gênero

Câmara, Defesa da Família, Destaques, Notícias
O deputado Marcelo Aguiar, sempre preocupado com os direitos da família, busca sempre novas parcerias para que esses direitos sejam preservados. Com base nisso, o parlamentar apresenta um modelo de "notificação extrajudicial" desenvolvido pelo Procurador da República Guilherme Schelb  para que pais e/ou responsáveis protejam os filhos contra o ensino da Ideologia de Gênero pelas escolas. Por este simples documento, escolas e professores são notificados pelas famílias de processá-los por danos morais se eles ensinarem essa ideologia as filhos delas. O procurador explica como deve ser o procedimento nesses casos: Caso professores e escolas se recusem a assinar o documento, há duas atitudes que os pais e/ou responsáveis poderão tomar para que o documento tenha validade jurídica. A primeira, é dirigirem-se ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos com o…
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Marcelo Aguiar celebra retirada de trecho de Medida Provisória

Marcelo Aguiar celebra retirada de trecho de Medida Provisória

Câmara, Defesa da Família, Destaques, Notícias
O deputado Marcelo Aguiar (SP) celebrou a retirada do texto-base da MP 696/2015 a expressão: “da incorporação da perspectiva de gênero”. A expressão constava das atribuições do recém criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Para Aguiar, questões relativas ao núcleo familiar são inegociáveis. “Assim como lutamos no Estatuto da Família, nos posicionamos contrários à inclusão desse trecho na MP”, afirma Marcelo. A MP foi votada na semana passada e a retirada da expressão, na formulação, coordenação, definição de diretrizes e articulação de políticas para as mulheres, atribui ao ministério o “planejamento que contribua na ação do governo federal e das demais esferas de governo para a promoção da igualdade entre mulheres e homens”. O texto-base aprovado pretendia considerar nesse planejamento a incorpo- ração…
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Retrospectiva do Trabalho – Deputado Marcelo Aguiar

Retrospectiva do Trabalho – Deputado Marcelo Aguiar

Câmara, Defesa da Família, Destaques, Discursos, Fotos, Notícias, Vídeos
Na tarde do dia 03 de fevereiro de 2015, Marcelo Aguiar tomou posse em seu segundo mandato em Brasília como Deputado Federal pelo estado de São Paulo. A cerimonia aconteceu no plenário principal da Câmara, por volta das 17h, durante o pequeno expediente. Assista: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gRqCEKewfMg Após a posse, Marcelo já iniciou o novo mandato reafirmando sua parceria com o senador Magno Malta na luta contra o aborto. Assista o vídeo na íntegra: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=PVeEVYdZxeQ Também apresentou representação no Ministério Público Federal contra quadro do programa “Tá no Ar”, em que ficava caracterizada a intolerância religiosa. Segundo a representação, o quadro transmitido pela Rede Globo dia 19/2, intitulado “Galinha Preta Convertidinha” agride a liberdade religiosa professada, no caso, pelos evangélicos. https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=AQn1HoAKHf0 Entre as diversas atribuições do parlamentar na Câmara dos Deputados, Marcelo…
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