Requerimento 3335/2011 – Sessão solene Unip Tatuapé

Projetos de Lei
O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) apresentou, em setembro, requerimento para realizar sessão solene em homenagem ao curso de Direito da Universidade Paulista (Unip), Campus de Tatuapé. Em breve discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar lembrou a importância do curso que já conquistou vitórias importantes no campus que tem como Coordenador-Geral do curso de Direito, desde 2003, o Dr. Ruben Teixeira Garcia, e como Coordenador-Assistente, desde 2007, o professor Wagner Ginotti Pires. A proposta prevê a realização da sessão no dia 09 de dezembro, na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a Unip é "um importante centro de produção e difusão de conhecimento". Confira a íntegra do requerimento AQUI.
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Projeto de Lei 1247/2011 – Autorização provisória para rádio e TV

Projetos de Lei
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, que perdurará até a apreciação, pelo Congresso Nacional, do ato de outorga de serviço de radiodifusão. Projeto de autoria dos deputados Marcelo Aguiar (PSD/SP) e Silas Câmara (PSD/AM), apresentado em maio, garante o funcionamento provisório de emissoras de rádio e de TV que estiverem com o ato de outorga parado no Congresso há mais de 45 dias. Com a aprovação dele, a licença provisória permanece em vigor até a votação da outorga definitiva pelos parlamentares. Está nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde tramita em caráter conclusivo. Confira na íntegra AQUI.
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PL 734/2011 – Combate ao Preconceito (Programa Viver de Bem)

Projetos de Lei
Em março, o deputado federal Marcelo Aguiar (SP) apresentou, ao lado dos deputados Acelino Popó e Lauriete, projeto de lei para combater o preconceito e a discriminação no Brasil. O PL 734/2011 cria o programa "Viver de Bem - Sem estigma e preconceito no Brasil" para dar visibilidade aos direitos humanos dos grupos populacionais marginalizados pela discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. De acordo com o texto, o Poder Público poderá promover campanhas informativas contra as violações de direitos humanos e desigualdades, especialmente nas áreas da saúde, educação, emprego, segurança e convivência. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos, nas mãos da relatora Rosinha da Adefal. Confira a íntegra do projeto AQUI.
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PL 394/2011 – Planos de Saúde & Defesa do Consumidor

PL 394/2011 – Planos de Saúde & Defesa do Consumidor

Projetos de Lei
Projeto do deputado veta abusos de planos de Saúde Em fevereiro o deputado federal Marcelo Aguiar apresentou projeto de lei que veta abusos cometidos pelos planos de saúde ao negar a realização de procedimentos. O PL 394/2011 altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, obrigando os planos a conceder a negativa por escrito em caso de recusa de cobertura total ou parcial em procedimentos médicos hospitalares. O texto está apensado ao PL 4076/2001. Confira AQUI a íntegra do projeto.  
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PL 350/2011 – Combate ao Bullying

PL 350/2011 – Combate ao Bullying

Projetos de Lei
Projeto do deputado Marcelo Aguiar contra o Bullying Em fevereiro de 2011 o deputado federal Marcelo Aguiar (SP), apresentou projeto para garantir o combate ao bullying nas escolas. O PL 350/2011 cria o Programa de combate ao Bullying Escolar e coloca nas mãos do Ministério da Educação garantir a aplicação de ações nas escolas. Está tramitando apensado ao PL 283/2011 e ao PL 7457/2010. São objetivos do Programa de Combate ao Bullying Escolar: a) combater as práticas ardilosas e silenciosas do fenômeno bullying no ambiente escolar; b) elaborar programas de conscientização e prevenção da existência do bullying e de suas consequências danosas; c) executar programas e campanhas de informações gerais acerca do fenômeno bullying escolar no alcance de todas as instituições de ensino; d) elaborar programas de capacitação de docentes e diretores…
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