Vice-líder do DEM, deputado Marcelo Aguiar, apoia extinção do atenuante de pena para menores de 21 anos

Vice-líder do DEM, deputado Marcelo Aguiar, apoia extinção do atenuante de pena para menores de 21 anos

Câmara, DestaqueEspecial, Destaques, Notícias, Segurança Pública
Para o vice-líder do Democratas, deputado Marcelo Aguiar (SP), foi acertada a decisão do Plenário da Câmara de aprovar proposta que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o atenuante da pena para agentes menores de 21 anos e a redução à metade dos prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos. “Esse privilégio da diminuição dos prazos de prescrição propicia a extinção da punibilidade, circunstância que incentiva a prática de crimes pelos jovens”, disse o vice-líder do Democratas logo após votar sim ao projeto. Foram mantidos no Código Penal os atenuantes e o prazo menor de prescrição para maiores de 70 anos. Além deste projeto, a Câmara analisa, nesta semana, uma série de projetos focados na segurança pública, tema que, na opinião dos…
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Marcelo Aguiar conquista importante medida para valorizar trabalho social das igrejas

Marcelo Aguiar conquista importante medida para valorizar trabalho social das igrejas

Câmara, Defesa das Igrejas, DestaqueEspecial, Destaques, Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o perdão de dividas tributarias e a isenção de impostos por até 5 anos para igrejas e instituição de ensino que praticam atividades de assistência social sem fins lucrativos. O Destaque foi apresentado pelo DEM. Partido do deputado federal Marcelo Aguiar. A medida provisória 783-2017 que regulariza a situação de empresas e pessoas que tem dividas com a União ou que tem impostos atrasados. "Comemoro hoje a aprovação dessa importante medida que trabalhei, me esforcei, para que se tornasse realidade. Que trará segurança financeira para as igrejas e instituições de ensino vocacional. Teremos condições de fazer um trabalho social com mais qualidade para a população brasileira", comemorou Marcelo Aguiar. Assista o vídeo: Ricardo Costa - Assessoria de Imprensa Fonte: Liderança Democratas
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Redução do desemprego deve ser comemorada, diz Marcelo Aguiar

Redução do desemprego deve ser comemorada, diz Marcelo Aguiar

Câmara, Cidades, DestaqueEspecial, Destaques, Notícias
“É uma notícia a ser comemorada. Mais um sinal de que o Brasil está se reerguendo”. Esta foi a declaração do deputado Marcelo Aguiar (SP), vice-líder do Democratas, ao ver os dados divulgados hoje pelo IBGE, com relação à taxa de desemprego. O instituto revelou que, no trimestre terminado em julho, o desemprego recuou 0,2% em relação ao trimestre finalizado em junho. Já em relação ao trimestre móvel terminado em abril, o recuo foi ainda maior, de 0,8 ponto percentual. No comparativo de um ano para cá, o total de ocupados também aumentou 0,2%, o equivalente à criação de 190 mil postos de trabalho. “Ainda temos muito trabalho pela frente, pois a quantidade de desempregados continua alta, mas é importante reconhecermos os avanços conquistados nos últimos meses”, disse Aguiar. “Devemos…
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Deputados do Democratas criticam proposta que prevê o fim da imunidade tributária para igrejas

Deputados do Democratas criticam proposta que prevê o fim da imunidade tributária para igrejas

Câmara, Defesa das Igrejas, DestaqueEspecial, Destaques, Notícias, Vídeos
Uma sugestão legislativa apresentada ao Senado, de autoria de uma internauta do estado do Espírito Santo, propõe o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) criticou a proposta e disse que ela afronta o princípio constitucional da isonomia, visto que a Igreja Católica, segundo o parlamentar, tem uma legislação própria que a impede de ser taxada. O deputado Marcelo Aguiar (SP) também se posicionou contra a sugestão, elencando outros pontos para reflexão. Marcelo Aguiar disse que a cobrança de impostos sobre igrejas é um perigo à liberdade religiosa, pois traria risco àquelas comunidades mais pobres, que ainda estão se estruturando. “Em tempos nos quais se fala tanto de proteção às minorias, esta medida pode justamente servir de instrumento para inviabilizar pequenas comunidades cristãs, cujo objetivo…
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Deputado Marcelo Aguiar comemora liberação de mais de R$ 13 milhões para universidades de São Paulo

Deputado Marcelo Aguiar comemora liberação de mais de R$ 13 milhões para universidades de São Paulo

Câmara, DestaqueEspecial, Destaques, Notícias, São Paulo
O vice-líder dos Democratas na Câmara, deputado Marcelo Aguiar (SP), comemorou a decisão do Ministério da Educação (MEC) de liberar mais de R$ 13 Milhões de reais para universidades e institutos federais do Estado de SP. “É um grande avanço na educação. Esse montante liberado representa um grande investimento para o futuro dos nossos jovens e do nosso País”, comentou o parlamentar, lembrando de outras iniciativas conduzidas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em prol do país: a reforma do ensino médio, o reajuste do valor da merenda e a regularização do FIES. O ministro Mendonça Filho anunciou ontem a liberação de R$ 347,22 milhões para universidades e institutos federais de todo o país aplicarem em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Do valor destinado à São Paulo, R$…
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Democratas fala na TV das conquistas alcançadas

Democratas fala na TV das conquistas alcançadas

Câmara, DestaqueEspecial, Destaques, Notícias, São Paulo, Vídeos
"Trabalhando sério e com eficiência que o Brasil volta a crescer", diz a propagando eleitoral do Democratas veiculada nos últimos dias na televisão. O Deputado federal Marcelo Aguiar participa ao lado dos demais deputados do Estado de SP destacando alguns dos principais feitos do partido nos últimos anos. Assista o vídeo na íntegra: Ricardo Costa - Assessoria de Imprensa Deputado Federal Marcelo Aguiar
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Democratas contra o aumento de impostos

Democratas contra o aumento de impostos

Câmara, DestaqueEspecial, Destaques, Informativo, Notícias
Protagonistas do processo que, em 2007, pôs fim à CPMF, os deputados do DEM reafirmam posição contrária a qualquer proposta de criação da contribuição ou de tributação semelhante a ela. “Os Democratas foram os mais ferrenhos opositores desta proposta que eu espero não ver mais nunca, que é a chamada CPMF”, afirmou José Carlos Aleluia (BA), integrante da comissão especial da reforma tributária. “Temos uma posição muito clara contra qualquer imposto que se transforme em ferrugem da economia”, completou. Primeiro vice-líder do DEM, Marcelo Aguiar (SP) também manifestou posição contrária ao tema e lembrou da grave situação econômica. “O País ainda vive uma grave crise, fruto do desgoverno do PT, e o aumento de impostos vai dificultar ainda mais a retomada da economia. Reforço minha posição contrária à recriação da…
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MARCELO AGUIAR É O NOVO VICE-LÍDER DO DEMOCRATAS NA CÂMARA

MARCELO AGUIAR É O NOVO VICE-LÍDER DO DEMOCRATAS NA CÂMARA

Câmara, DestaqueEspecial, Destaques, Notícias
O Deputado Federal Marcelo Aguiar é o novo vice-líder do Democratas na Câmara dos Deputados. O Anuncio foi feito nesta quarta-feira, 8 de fevereiro. O Líder escolhido será o deputado Efraim Filho. "Parabenizo aqui o deputado Efraim pois já vem realizando um trabalho brilhante, e agora como líder da bancada sei que terá muito a contribuir. E, a partir de hoje assumo como primeiro vice-líder do Democratas na Câmara. Tenho certeza que esse novo tempo trará grandes conquistas em nosso trabalho", afirmou Marcelo Aguiar. Ricardo Costa - Assessoria de Imprensa
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Deputado Marcelo Aguiar embarca para Israel

Deputado Marcelo Aguiar embarca para Israel

DestaqueEspecial, Destaques, Fotos, Notícias, Tecnologia
O Deputado Marcelo Aguiar embarca hoje para Israel, representando a Câmara dos Deputados em missão oficial. Designado Embaixador pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o parlamentar participará e fará um pronunciamento na 4ª Conferência Internacional de Segurança Nacional e Cibersegurança, que acontecerá em Israel. Além disso, Marcelo Aguiar também participará da palestra sobre tecnologia na luta contra o Câncer no Centro Médico Hadassah Eim Keren, além de outras visitas técnicas estratégicas. Acompanhe em tempo real pelo Facebook as ações do Deputado federal Marcelo Aguiar em Israel. Ricardo Costa - Assessoria de Imprensa ATUALIZAÇÕES: • Marcelo Aguiar em Audiência Oficial no Parlamento de Israel • Marcelo Aguiar participa da 4ª Conferência Internacional sobre Segurança Pública e Internet em Israel • Reunião em Israel discutiu tecnologia anti sequestro • Bloqueio total de celulares em…
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