Deputados Marcelo Aguiar e Renata Abreu promovem encontro com representantes da música

Deputados Marcelo Aguiar e Renata Abreu promovem encontro com representantes da música

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Um novo encontro aconteceu na última segunda-feira, 8 de maio, entre os deputados Marcelo Aguiar e Renata Abreu, e representantes da música brasileira como compositores, editoras, músicos e associações. O evento aconteceu em São Paulo, no auditório da EM&T, Escola de Música & Tecnologia. Assista um trecho da fala do deputado: O debate das propostas durou cerca de 4 horas e todos os presentes tiveram a oportunidade de expor suas ideias e posicionamentos sobre diversos assuntos relacionados. "Nossa prioridade é defender os direitos autorais e fortalecer o caminho para que esses direitos sejam garantidos", comentou Marcelo Aguiar que é membro da comissão que discute o relatório dos Direitos Autorais na Câmara dos Deputados em Brasília. "Esse segundo encontro que promovemos aqui foi muito importante pois podemos alcançar juntamente com os…
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Marcelo Aguiar participa de Debate sobre Direitos Autorais

Marcelo Aguiar participa de Debate sobre Direitos Autorais

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Deputado Federal Marcelo Aguiar participa do programa Câmara Debate para falar sobre a Comissão que analisa as alterações na cobrança de Direitos Autorais Uma comissão especial da Câmara analisa alterações na cobrança pelo uso de músicas em rádios, academias e hoteis. Hoje, o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) fiscaliza esses estabelecimentos, cobra pela execução das músicas e repassa os valores para os autores. A atuação do órgão é alvo de questionamentos entre diversos segmentos, mas o que pode ser feito para garantir o respeito aos direitos dos músicos sem prejudicar outros setores? Esse é o tema da conversa com dois integrantes da comissão que analisa o assunto: a relatora Renata Abreu (PTN) e o deputado Marcelo Aguiar (DEM), ambos de São Paulo. Assista o Vídeo Completo: Ricardo Costa - Assessoria…
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Reunião discute os rumos do Direito Autoral no Brasil

Reunião discute os rumos do Direito Autoral no Brasil

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Na tarde do dia 12/04 o deputado federal Marcelo Aguiar esteve em reunião com a deputada Renata Abreu e representantes da área musical para debater os rumos do projeto de Lei sobre direitos autorais no Brasil. Entre os participante estavam Gerson Tajas da Ordem dos Músicos, o compositor Bozzo Barreti, Dr. Giovanni, Alemão e Murilo. Um dos principais temas tratados na reunião foi como é feito o repasse dos direitos autorais para os autores pelo ECAD, e os valores que ficam retidos e não chegam às mãos desses autores. Outro assunto tratado foi o papel das editoras, associações e conselhos em relação aos autores. "Foi uma ótima conversa e obtivemos importantes avanços para o projeto que continuará em discussão, com a participação de integrantes da classe, para juntos avançarmos na…
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Marcelo Aguiar trabalha em favor dos Músicos e Compositores

Marcelo Aguiar trabalha em favor dos Músicos e Compositores

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DEFESA DOS MÚSICOS E COMPOSITORES Diante das denúncias publicadas em grandes jornais a respeito de irregularidades no sistema de arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Brasil, o deputado federal Marcelo Aguiar apresentou requerimento para convocar o diretor da Abramus, e a superintendente do Ecad para prestar esclarecimentos à Comissão sobre as denúncias. A instituição enfrentou críticas constantes, de artistas que não se julgam representados pela entidade, e empresas que se acham exploradas pelo órgão. PEC DA MÚSICA O deputado Marcelo Aguiar participou de evento político e artístico pela aprovação da PEC 98/2007, a PEC da Música. Um palco montado próximo ao corredor do Plenário, na Câmara dos Deputados, reuniu músicos, artistas e parlamentares pedindo apoio do Congresso Nacional para a votação do projeto, e resultou na aprovação da medida…
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Deputado Marcelo Aguiar ‘desabafa’ em relação ao ECAD

Deputado Marcelo Aguiar ‘desabafa’ em relação ao ECAD

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Na tarde desta sexta-feira (28), o deputado federal Marcelo Aguiar publicou nas redes sociais um “desabafo” em relação ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que é uma instituição privada, que tem por objetivo centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical. Marcelo que também é músico e compositor, conhece as necessidades de profissionais da área, e tem trabalhado para defende-los contra possíveis abusos. Em 2010, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), fez a denuncia, que dizia que o Ecad abusaria de seu poder legal e protegeria profissionais da área, fixando, inclusive, em acordo entre concorrentes, valores elevados de cobrança. E em 2011 foi instalado uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar o Ecad. Durante seu mandato, Marcelo apresentou requerimento…
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Câmara aprova proposta que aumenta fiscalização do Ecad

Câmara aprova proposta que aumenta fiscalização do Ecad

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O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (9/7) o Projeto de Lei 5901/13, que trata da arrecadação dos direitos autorais na produção musical. A proposta estabelece que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pelo recolhimento e repasse das verbas, seja fiscalizado por um órgão específico. O deputado Marcelo Aguiar (SP) elogiou a aprovação da matéria. Para ele, o aumento da fiscalização do Ecad será importante. Ele lembrou que o assunto é debatido no Congresso há muito tempo. “Em 2011, por exemplo, foi instalado uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] no Senado para investigar o escritório e o relatório final possui várias recomendações que tornaram necessária a discussão de hoje”, explicou. O texto determina que o órgão fiscalizador preste contas da distribuição de recursos recolhidos e repassados. Além…
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Aprovado requerimento do Deputado Federal Marcelo Aguiar para debater denúncias do Ecad

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A atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pelo controle financeiro de recursos oriundos de direitos autorais de músicas e pelo redirecionamento destes valores aos autores, será debatida na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Nessa quarta-feira (5), foi aprovado o requerimento do deputado Marcelo Aguiar (SP) convidando o órgão para prestar esclarecimento sobre denúncias de cartel e falta de transparência. Em 2010, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), denunciou o cartel. De acordo com a entidade, o Ecad abusaria de seu poder legal e protegeria profissionais da área, fixando, inclusive, em acordo entre concorrentes, valores elevados de cobrança. “Em 2011 foi instalado uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] no Senado para investigar o Ecad e o relatório final possui várias recomendações que tornam…
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